Para ouvir os anseios, sugestões e consultar a população maranhense, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan) e Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), realizou as Escutas Territoriais, que foram consultas públicas nas quais representantes de instituições da sociedade civil e de órgãos públicos de diversos municípios apresentam suas contribuições para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019 e para o Orçamento Participativo (OP) de 2016. Agora, a partir de segunda (27), os cidadãos maranhenses poderão escolher quais das prioridades definidas nas audiências para o OP serão executadas pelo governo.
Com ampla participação popular, reunindo mais de três mil pessoas em 15 territórios, as escutas territoriais reuniram as propostas da população acerca dos investimentos nos serviços e políticas públicas prioritárias em cada região. O processo foi semelhante ao utilizado pelo governador Flávio Dino para a construção do Programa de Governo, quando ele percorreu mais de 100 municípios em todas as regiões do estado.
Naquela oportunidade, o objetivo era realizar encontros nas cidades para discutir um novo modelo de desenvolvimento para o Maranhão, que inclusão social. Ao lado de lideranças sociais, foram compartilhada experiências para a construção de um projeto de desenvolvimento capaz de superar os problemas socioeconômicos do Maranhão.
Votação OP
Agora, com as Escutas Territoriais, o governador continua priorizando a participação popular. Por meio das Escutas, os maranhenses elencaram um total de 360 propostas para o Plano Plurianual 2016-2019 e priorizaram para o Orçamento Participativo de 2016 um total de 52 propostas. A partir desta segunda-feira (27), os territórios começarão a votar nas sugestões para o OP. Cada região do interior do Estado escolherá uma prioridade de investimento e a região metropolitana elegerá duas.
O processo será realizado por meio da Plataforma Digital de Participação Popular, criada pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). A votação poderá ser realizada até o dia 7 de agosto e todos os cidadãos e cidadãs maranhenses a partir de 16 anos poderão votar.
PARTICIPA MA
Para votar, o cidadão deverá se cadastrar no site www.participa.ma.gov.br. A votação das propostas do OP é a primeira ação que utilizará a Plataforma como instrumento para a participação popular. O Participa MA, principal ferramenta de diálogo entre governo e sociedade em base digital, também será um espaço para debates, consultas públicas, votações e de visibilidade das ações de participação que irão consolidar a implantação do Sistema Estadual de Participação Popular.
O processo de votação contará com o apoio da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), do Instituto Federal do Maranhão (Ifma) e da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), que disponibilizarão pontos de votação estruturados para facilitar o acesso à internet e, assim, garantir que todos possam participar do processo.
Por Mariana Salgado/Jessica Wernz.
Enviado por Eri Santos Castro.
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