Contribuição ao debate com base na proposta de
resolução política apresentada
pela Mensagem ao Partido ao Diretório Nacional em 6 de fevereiro, em Brasília.
Por Tarso Genro
Tarso Genro: uma grande reserva moral e intelectual do PT e da esquerda mundial |
O Partido dos Trabalhadores saúda o povo grego pela eleição do
governo popular liderado pelo Syriza, que se elegeu em oposição e
resistência às
reformas neoliberais, na Europa.
Essa vitória é um alento
para novas conquistas da esquerda no continente europeu, em especial na Espanha
e Portugal, em que se avizinham processos eleitorais. O PT acompanha de forma
solidária esse processo, certo de que as vitórias alcançadas na América Latina e aquelas, em construção em
outras regiões, são fundamentais para
erguer uma ordem econômica, política e social, mais justa e democrática no mundo.
No
Brasil, a vitória da frente política liderada pelo PT, em conjunto com o PC do B e demais
setores da esquerda não partidária, com a eleição da companheira Dilma Rousseff, evidenciou
a força do povo brasileiro na resistência
ao projeto político e à dominação ideológica do projeto neoliberal.
Ao mesmo tempo explicitou a força do neoliberalismo e do conservadorismo, o que nos
alerta para a dureza da luta, em termos organizativos e políticos, para superar um modelo de desenvolvimento ainda
baseado na concentração de renda, riqueza e poder, especialmente dominado pelos
interesses do capital financeiro globalizado.
A continuidade da disputa política,
social, econômica e de ideias prossegue após a vitória eleitoral.
Através dos oligopólios de comunicação, uma
ampla coalizão política de direita, vinculada a partidos e instituições
conservadoras da sociedade civil, procura desconstruir a vitória do campo popular e impor a agenda derrotada nas
urnas. É a luta
contra o desenvolvimento econômico e social, em favor de um crescimento econômico seletivo e elitista.
Com
uma avassaladora e ininterrupta campanha - agora sem o horário eleitoral que nos dava espaços de resposta - a direita e o conservadorismo
continuam a tentar a inviabilização de uma alternativa progressista,
distributiva e democrática, ao projeto neoliberal.
Esses
interesses privatistas buscam, hoje, quatro objetivos: reduzir os salários reais através da redução da massa salarial disponível, para melhorar a competitividade das empresas com o
sacrifício do padrão de vida dos
trabalhadores; reduzir o papel dos bancos públicos; "liberar" o Banco Central para atuar
sob orientação
da sua burocracia tecnicista, descomprometida com o programa do governo
vencedor; e, não
menos importante, reintegrar de forma subalterna o Brasil, no sistema de dominação
imperial, liderado pelo capital financeiro, aumentando os bloqueios à formação
de uma ordem internacional alternativa.
“Austeridade” é o nome do
novo período de expropriação do mundo
do trabalho e dos setores médios, que o capital financeiro quer radicalizar no país. É a plataforma que seria implementada, caso o PSDB e seus
aliados ganhassem as eleições. Perderam a eleição
democrática, mas permanecem organizando a pressão
para implementar a agenda derrotada.
Essa pressão se expressa na
grande mídia internacional e nacional, através de uma campanha ao estilo "pensamento único", buscando um ajuste fiscal recessivo – com o
aprofundamento da queda da atividade econômica e com a “volta atrás” em
conquistas fundamentais, como o novo papel dos bancos públicos, somado ao sucateamento de direitos sociais
conquistados nos governos Lula e Dilma.
O PT, as forças progressistas do país, o Governo Dilma e o povo brasileiro, rejeitam esse
curso. O nosso Governo não pode adotar nem a recessão
e, muito menos, a regressão social-liberal, como método de direção da
economia e como padrão de desenvolvimento social.
As medidas recém adotadas, nos critérios do seguro-desemprego e na previdência,
devem ser debatidas amplamente com os destinatários das referidas medidas e, de modo especial, com as
Centrais Sindicais. Além disso, o PT defende que é preciso
construir um diálogo político amplo, para serem gestadas novas
medidas para elevar a capacidade fiscal do Estado, avançando na justiça fiscal e na superação da
regressividade do sistema tributário brasileiro. O CDES deve ser palco especial de debates
e concertação política, para esta nova etapa da Revolução Democrática.
O PT já apresentou
iniciativa parlamentar para taxação das grandes fortunas. Devemos insistir
nesta luta.
Existem outras propostas nessa direção, que
devemos suscitar rapidamente, como aumentar a progressividade no I.R., reduzir
as alíquotas dos setores médios e dos salários mais baixos. Uma ampla unidade nessas lutas,
construindo força social e legitimidade política para torná-la decisão de Estado, é fundamental
para que o nosso Governo saia da defensiva em que se encontra.
As vitórias populares de esquerda nos executivos enfrentam,
sempre, o conflito entre a soberania popular, de um lado, e o poder econômico, do outro.
Estamos num momento histórico adequado para dar mais um passo na superação
das desigualdades sociais que caracterizam o país, trabalhando, desde logo, para organizar uma ampla
Frente Política a partir da esquerda, de caráter
programático, que envolva não somente partidos e
frações
de partidos, mas organizações representativas da sociedade civil, dos
movimentos sociais e do mundo do trabalho.
A reeleição da Presidenta Dilma Rousseff representa o
quarto mandato dentro do mesmo projeto democrático-popular.
São
12 anos de mudanças positivas na direção de uma
democracia que deve avançar na economia e na política, para novas fronteiras, agora privilegiando a luta
contra as brutais desigualdades sociais que elitizam o poder no país e mantém desigualdades regionais inaceitáveis.
Nosso Governo é expressão de uma unidade de
forças e da implantação de um
programa de Governo que, ao mesmo tempo, que abriu novas perspectivas, agora se
coloca no dever de impedir o retrocesso e, para isso, deve avançar para novos patamares organizativos e políticos. O país não
pode retroceder ao social-liberalismo, que caracterizou o governo FHC e que
permanece como aspiração da direita e do bloco social-liberal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário