13 de jan de 2017

Eri Castro participará da reunião nacional do movimento MUDA PT e do Diretório Nacional do PT

Participarei da reunião nacional do movimento MUDA PT e do Diretório Nacional do PT, na próxima semana, em São Paulo. Eis a programação: 
REUNIÃO NACIONAL DA MENSAGEM AO PARTIDO EM JANEIRO.
MOVIMENTO PIRACEMA-MUDA PT
Atenção dirigentes estaduais da Mensagem ao Partido! O Congresso do PT se aproxima! Por isso chamamos todos e todas para a reunião da Coordenação Nacional da Mensagem ao Partido que ocorrerá em São Paulo (dia 18 de janeiro) e do Muda PT (dia 19 de janeiro).
Vamos traçar a estratégia para o Congresso e debater a atualização do Programa do PT.
A presença de todos e todas é fundamental.
Dia 18 de Janeiro - em São Paulo:
14h às 21h - Reunião da Coordenação Nacional da Mensagem ao Partido
Local: Sede do PT (Rua Silveira Martins 132 - Metrô da Sé)
Dia 19 de Janeiro - em São Paulo:
9h 30 min às 12h - Reunião do Muda PT
Local: Sede do PT (Rua Silveira Martins 132 - Metrô da Sé)
14h - Reunião da Executiva Nacional do PT
Local: NOVOTEL JARAGUÁ (Rua Martins Fontes, 71 – Centro – São Paulo/SP)
18h - Ato de Lançamento do Congresso Nacional do PT
Local: NOVOTEL JARAGUÁ (Rua Martins Fontes, 71 – Centro – São Paulo/SP)
Dia 20 de Janeiro - em São Paulo:
9h - Diretório Nacional do PT
Local: NOVOTEL JARAGUÁ (Rua Martins Fontes, 71 – Centro – São Paulo/SP)

6 de jan de 2017

O novo prefeito de Pinheiro e a construção de uma nova hegemonia responsável, propositiva, realizadora e não patrimonialista em Pinheiro e no Maranhão



Eri Castro    
O prefeito de Pinheiro Luciano, antes do natal, teve agenda com os irmãos Dr Leo e Eri Castro. Na oportunidade Dr Leo veio ao Maranhão realizar, num hospital público, uma grande cirurgia inédita, no norte e nordeste, numa paciente de câncer de Pinheiro.
Em tempo: Em 2018, Dr Leo foi candidato a prefeito de Pinheiro obtendo mais de 7 mil e 300 votos. Nunca a terheiro.
Nas eleições dceira via teve tantos votos em Pine 2016 apoiamos Luciano por compreendermos que a alternância de Pinheiro é necessária e faz bem para a democracia.
Em Frente Luciano e um grande coletivo que pede e fará transformações na cidade.

Na foto:Álvaro, Luciano, Dr Leo, Roosevelt, Eri Castro, o ex-deputado Luís Pedro e o adv Carlão.

Almoço com o Presidente Interino da Câmera Federal Dep. @waldirmaranhao, Juiz Federal Dr. Madeira, prefeito de Pinheiro Luciano, o adv Marco Antônio, Daniel e eu — em Valparaíso Acqua Park.

2 de dez de 2016

Estadão: Moro pede desculpas ao Supremo por divulgação de áudios de Lula e nega motivação política. E quem acredita?


A retratação tardia de Sérgio Moro
E quem vai restaurar a imagem de Lula no Brasil e no mundo?
Em ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba, pediu “escusas” à Corte e disse que a divulgação de áudios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não teve intuito “político-partidário”. A manifestação foi encaminhada ao ministro Teori Zavascki, que solicitou esclarecimentos a Moro ao determinar a remessa de todo o material das conversas de Lula ao Supremo.
“O levantamento do sigilo não teve por objetivo gerar fato político partidário, polêmicas ou conflitos, algo estranho à função jurisdicional, mas, atendendo ao requerimento do MPF, dar publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista jurídico e criminal do investigado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que podem eventualmente caracterizar obstrução à Justiça ou tentativas de obstrução à Justiça”, escreveu o juiz.
Na peça, Moro admite que pode ter “se equivocado em seu entendimento jurídico” ao dar publicidade ao material, mas comenta cada uma das gravações divulgadas e justifica sua decisão. “Ainda que este julgador tenha se equivocado em seu entendimento jurídico e admito, à luz da controvérsia então instaurada que isso pode ter ocorrido, jamais, porém, foi a intenção desse julgador, ao proferir a aludida decisão de 16/03, provocar polêmicas, conflitos ou provocar constrangimentos, e, por eles, renovo minhas respeitosas escusas a este Egrégio Supremo Tribunal Federal”, escreveu Moro.
Em 31 páginas, Moro argumenta que a interceptação telefônica estava amparada na lei e tinha “foco exclusivo” nas condutas de Lula e outras pessoas que não possuem foro privilegiado. Segundo o juiz, os diálogos do ex-presidente com autoridades que possuem foro privilegiado, como a presidente Dilma Rousseff, foram “colhidos fortuitamente”. A divulgação, segundo ele, só foi feita com relação ao material que possui conteúdo “jurídico-criminal relevante” por revelarem tentativas de Lula obstruir a justiça. Moro argumenta ainda que não há provas de que qualquer autoridade com foro privilegiado grampeada nas conversas tenha atendido solicitação do petista para interceder junto à Justiça.
Ele diz ter agido, na condução dos processos sobre a Lava Jato, “em geral, com cautela e prudência” e informa o STF que não havia qualquer pedido de decretação de prisão cautelar de Lula “mesmo no caso envolvendo o ex-Presidente, apesar de todo esse contexto acima exposto, de aparente intimidação, obstrução e tentativas de influenciar indevidamente magistrados”.
Na quinta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal deve analisar a decisão de Teori Zavascki que ordenou que Moro remetesse o material à Corte. Ontem, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou parecer ao STF na qual alega que a posse de Lula na Casa Civil é válida, mas pede a manutenção das investigações com Moro.
“Entendeu este Juízo que, nesse contexto, o pedido do MPF de levantamento do sigilo do processo se justificava exatamente para prevenir novas condutas do ex-Presidente para obstruir a Justiça, influenciar indevidamente magistrados ou intimidar os responsáveis pelos processos atinentes ao esquema criminoso da Petrobrás”, escreveu Moro. O juiz informou a Zavascki que é praxe levantar o sigilo sobre interceptações telefônicas após o encerramento das diligências, para garantir publicidade ao processo.
Dilma – Ao Supremo, Moro afirmou que não há indicativos de que as autoridades com foro privilegiado que aparecem em conversas com Lula – como a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa – tenham concordado com tentativas do ex-presidente de obter influência junto à Justiça.
O juiz afirmou que o foco da investigação era o ex-presidente da República e disse que “não parece que era tão óbvio assim” que o diálogo com Dilma poderia ser relevante juridicamente para a presidente. Na conversa, a presidente diz a Lula que enviaria o termo de posse como ministro da Casa Civil antes da cerimônia na qual o petista assumiria o cargo.
“Quanto ao conteúdo, da mesma forma que os demais, entendeu este julgador que ele tinha relevância jurídico-criminal para o ex-Presidente, já que presente a apuração se a aceitação por ele do cargo de Ministro Chefe da Casa Civil teria por objetivo obter proteção jurídica contra as investigações. Considerando que a investigação tinha por foco condutas supostamente criminais do ex-Presidente e o conteúdo, na perspectiva criminal, juridicamente relevante do diálogo para ele, entendi que não haveria óbice na interceptação e no levantamento do sigilo. No momento, de fato, não percebidos eventuais e possíveis reflexos para a própria Exma. Presidenta da República”, escreveu Moro.
Mais diálogos – Moro informou ao STF que há uma “quantidade bem maior de diálogos interceptados” e que não foram divulgados e permanecem em sigilo. O material será remetido “em mãos e com as cautelas devidas” ao STF, segundo o juiz. “Não seria correto, portanto, afirmar que os diálogos foram juntados ao processo sem o maior cuidado”, escreveu Moro. Constam nestes áudios, segundo o juiz, conversas com outro advogado que não é investigado, além de conversas de “índole eminentemente privada”.

Sobre a interceptação de Roberto Teixeira, advogado de Lula, Moro justifica que ele é supostamente investigado por participar do processo de compra do sítio de Atibaia. “Se o advogado se envolve em condutas criminais, no caso suposta lavagem de dinheiro por auxiliar o ex-Presidente na aquisição com pessoas interpostas do sítio em Atibaia, não há imunidade à investigação a ser preservada, nem quanto à comunicação dele com seu cliente também investigado”, escreveu o juiz.
Do Jornal O Estado de São Paulo, confira AQUI!
Enviado por Eri Castro.
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1 de dez de 2016

Roberto Rocha apresenta anteprojeto “Diques da Baixada” para Fórum


O senador licenciado Roberto Rocha (PSB) apresentou na última sexta-feira, 25, a membros do Fórum de Defesa da Baixada Maranhense, o anteprojeto de construção dos “Diques da Baixada”, para o qual serão investidos R$ 21 milhões em 2017, destinados ao projeto executivo, e outros R$ 90 milhões, a partir de 2018, para a execução da obra.
O anteprojeto foi entregue a Roberto Rocha pela diretoria da Codevasf, em reunião ocorrida em Brasília, dias antes da reunião com o Fórum, em São Luís. 
Os recursos foram garantidos via Codevasf, sendo parte dele originado de emendas da bancada federal maranhense, no valor de 60 milhões, mas, com o empenho direto de Roberto Rocha, que chegou a interceder junto ao relator da comissão responsável pelo projeto, Senador Waldemir Moka, solicitando, atenção especial como esperança de transformação socioeconômica e oportunidade de beneficiar, diretamente, mais de hum milhão de pessoas com água própria para o consumo, além de ampliar a fronteira agrícola e pecuária do estado. 

“Será a redenção da baixada maranhense”, afirma o senador, ao se referir ao projeto “Diques da Baixada”, que prevê a elaboração, licenciamento e implantação de uma obra, cujo objetivo é o controle das áreas de inundação, solucionando o problema de salinização dos campos, provocado pela água do mar, que invade os rios e torna as áreas improdutivas, além de reduzir o volume de água para o consumo. Trata-se de uma demanda antiga da população do nordeste do Maranhão, que possui uma realidade contraditória, agraciada com água em abundância, mas sem poder usufruir pela falta de tecnologias para o tratamento. 

Por Celina Mendes.
Enviado por Eri Castro.
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UNICEF certifica municípios com Selo UNICEF em São Luís (MA)

Evento no próximo dia 2 contará com a presença do governador do Estado

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) realizará,no dia 2 de dezembro, em São Luís (MA), a cerimônia de premiação de 42municípios reconhecidos por promover avanços em indicadores sociais no Estado.

A premiação será a última das nove cerimônias estaduais de certificação dos municípios que chegaram até a etapa final na 2ª edição do Selo UNICEF Município Aprovado na Amazônia.

Em 2013, 611 cidades da Amazônia Legal aceitaram o convite para participar da segunda edição.
Amanhã, 191 municípios da região terão recebido o Selo UNICEF por fortalecerem as políticas públicas para melhorar a vida de crianças e adolescentes.

O evento contará com as presenças do governador Flávio Dino; do representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl e da coordenadora do UNICEF em São Luis, Eliana Almeida;  prefeitos, secretários estaduais e municipais, conselheiros de direitos e adolescentes.

Serviço:
O quê: Cerimônia de entrega do Selo UNICEF a municípios do Estado
Data:02 de dezembro, sexta-feira
Local:Auditório do Palácio Henrique de La-Rocque - Av.Jerônimo de Albuquerque, s/n, Calhau
Horário: Das 14h30 às 16h30


Sobre o Selo UNICEF:O Selo UNICEF Município Aprovado é uma certificação internacional concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que reconhece avanços reais e positivos na vida de crianças e adolescentes, valorizando o esforço de municípios em ampliar e melhorar políticas públicas que promovam, protejam e realizem direitos de crianças e de adolescentes. Na primeira edição do Selo, ocorrida entre 2009 e 2012, cerca de 550 municípios aderiram à iniciativa.
Em 2013, 611 municípios da Amazônia aceitaram o convite para participar da segunda edição. Este resultado foi conseguido graças a uma forte articulação e apoio dos governos estaduais e parceiros privados e da sociedade civil. Nos últimos quatro anos, os municípios desenvolveram dezenas de atividades de mobilização. Ao todo, 294 municípios realizaram o 1º e o 2º Fórum Comunitário, etapas obrigatórias da iniciativa, além de outras atividades de participação social e de gestão.
Por Michelle Franco.
Enviado por Eri castro.
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30 de nov de 2016

Encontro Nacional do Coletivo #MudaPT

CIRCULAR - ENCONTRO NACIONAL MUDA PT
Companheiros e companheiras que querem mudar o PT,
Nosso Encontro está próximo e gostaríamos de contribuir com algumas informações objetivas a respeito da organização:
1- Local do Encontro: Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados, Anexo II, Praça dos Três Poderes, Zona Cívico Administrativa, Brasília-DF.
2- Horário: Sexta-feira dia 2, 18h às 22h. Sábado dia 3, 9h às 18h.
3- Hospedagem:
Conseguimos duas hospedagens com desconto em Brasília. Caso deseje se hospedar em algum desses, informar que é do Encontro Muda PT:
- Albergue da Juventude (50 reais com café da manhã no quarto sêxtuplo): (61) 3343-0531
- Hotel Nacional (120 reais com café da manhã no quarto duplo): (61) 32177535
4- Alimentação:
Para garantir que todos os debates sejam feitos, o horário da programação é justo e precisa ser cumprido à risca. Terão marmitas sendo vendidas a 10 reais na porta da Câmara dos Deputados e sugerimos que as pessoas não saiam da Câmara nesse intervalo.
Saudações petistas,

Lula admite pela 1ª vez ser candidato a presidente do PT, o único que pode unificar o partido. Do contrário, divisão e chamas

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou, pela primeira vez, que pode vir a assumir a presidência do PT; pessoas próximas ao ex-presidente dizem que Lula ainda teria resistências, mas admite que talvez não tenha alternativa a não ser aceitar provisoriamente o posto para evitar um racha na sigla; Lula estaria mesmo focado em lançar uma nova candidatura ao Planalto.
Com Brasil 247
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