2 de dez de 2016

Estadão: Moro pede desculpas ao Supremo por divulgação de áudios de Lula e nega motivação política. E quem acredita?


A retratação tardia de Sérgio Moro
E quem vai restaurar a imagem de Lula no Brasil e no mundo?
Em ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba, pediu “escusas” à Corte e disse que a divulgação de áudios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não teve intuito “político-partidário”. A manifestação foi encaminhada ao ministro Teori Zavascki, que solicitou esclarecimentos a Moro ao determinar a remessa de todo o material das conversas de Lula ao Supremo.
“O levantamento do sigilo não teve por objetivo gerar fato político partidário, polêmicas ou conflitos, algo estranho à função jurisdicional, mas, atendendo ao requerimento do MPF, dar publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista jurídico e criminal do investigado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que podem eventualmente caracterizar obstrução à Justiça ou tentativas de obstrução à Justiça”, escreveu o juiz.
Na peça, Moro admite que pode ter “se equivocado em seu entendimento jurídico” ao dar publicidade ao material, mas comenta cada uma das gravações divulgadas e justifica sua decisão. “Ainda que este julgador tenha se equivocado em seu entendimento jurídico e admito, à luz da controvérsia então instaurada que isso pode ter ocorrido, jamais, porém, foi a intenção desse julgador, ao proferir a aludida decisão de 16/03, provocar polêmicas, conflitos ou provocar constrangimentos, e, por eles, renovo minhas respeitosas escusas a este Egrégio Supremo Tribunal Federal”, escreveu Moro.
Em 31 páginas, Moro argumenta que a interceptação telefônica estava amparada na lei e tinha “foco exclusivo” nas condutas de Lula e outras pessoas que não possuem foro privilegiado. Segundo o juiz, os diálogos do ex-presidente com autoridades que possuem foro privilegiado, como a presidente Dilma Rousseff, foram “colhidos fortuitamente”. A divulgação, segundo ele, só foi feita com relação ao material que possui conteúdo “jurídico-criminal relevante” por revelarem tentativas de Lula obstruir a justiça. Moro argumenta ainda que não há provas de que qualquer autoridade com foro privilegiado grampeada nas conversas tenha atendido solicitação do petista para interceder junto à Justiça.
Ele diz ter agido, na condução dos processos sobre a Lava Jato, “em geral, com cautela e prudência” e informa o STF que não havia qualquer pedido de decretação de prisão cautelar de Lula “mesmo no caso envolvendo o ex-Presidente, apesar de todo esse contexto acima exposto, de aparente intimidação, obstrução e tentativas de influenciar indevidamente magistrados”.
Na quinta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal deve analisar a decisão de Teori Zavascki que ordenou que Moro remetesse o material à Corte. Ontem, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou parecer ao STF na qual alega que a posse de Lula na Casa Civil é válida, mas pede a manutenção das investigações com Moro.
“Entendeu este Juízo que, nesse contexto, o pedido do MPF de levantamento do sigilo do processo se justificava exatamente para prevenir novas condutas do ex-Presidente para obstruir a Justiça, influenciar indevidamente magistrados ou intimidar os responsáveis pelos processos atinentes ao esquema criminoso da Petrobrás”, escreveu Moro. O juiz informou a Zavascki que é praxe levantar o sigilo sobre interceptações telefônicas após o encerramento das diligências, para garantir publicidade ao processo.
Dilma – Ao Supremo, Moro afirmou que não há indicativos de que as autoridades com foro privilegiado que aparecem em conversas com Lula – como a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa – tenham concordado com tentativas do ex-presidente de obter influência junto à Justiça.
O juiz afirmou que o foco da investigação era o ex-presidente da República e disse que “não parece que era tão óbvio assim” que o diálogo com Dilma poderia ser relevante juridicamente para a presidente. Na conversa, a presidente diz a Lula que enviaria o termo de posse como ministro da Casa Civil antes da cerimônia na qual o petista assumiria o cargo.
“Quanto ao conteúdo, da mesma forma que os demais, entendeu este julgador que ele tinha relevância jurídico-criminal para o ex-Presidente, já que presente a apuração se a aceitação por ele do cargo de Ministro Chefe da Casa Civil teria por objetivo obter proteção jurídica contra as investigações. Considerando que a investigação tinha por foco condutas supostamente criminais do ex-Presidente e o conteúdo, na perspectiva criminal, juridicamente relevante do diálogo para ele, entendi que não haveria óbice na interceptação e no levantamento do sigilo. No momento, de fato, não percebidos eventuais e possíveis reflexos para a própria Exma. Presidenta da República”, escreveu Moro.
Mais diálogos – Moro informou ao STF que há uma “quantidade bem maior de diálogos interceptados” e que não foram divulgados e permanecem em sigilo. O material será remetido “em mãos e com as cautelas devidas” ao STF, segundo o juiz. “Não seria correto, portanto, afirmar que os diálogos foram juntados ao processo sem o maior cuidado”, escreveu Moro. Constam nestes áudios, segundo o juiz, conversas com outro advogado que não é investigado, além de conversas de “índole eminentemente privada”.

Sobre a interceptação de Roberto Teixeira, advogado de Lula, Moro justifica que ele é supostamente investigado por participar do processo de compra do sítio de Atibaia. “Se o advogado se envolve em condutas criminais, no caso suposta lavagem de dinheiro por auxiliar o ex-Presidente na aquisição com pessoas interpostas do sítio em Atibaia, não há imunidade à investigação a ser preservada, nem quanto à comunicação dele com seu cliente também investigado”, escreveu o juiz.
Do Jornal O Estado de São Paulo, confira AQUI!
Enviado por Eri Castro.
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1 de dez de 2016

Roberto Rocha apresenta anteprojeto “Diques da Baixada” para Fórum


O senador licenciado Roberto Rocha (PSB) apresentou na última sexta-feira, 25, a membros do Fórum de Defesa da Baixada Maranhense, o anteprojeto de construção dos “Diques da Baixada”, para o qual serão investidos R$ 21 milhões em 2017, destinados ao projeto executivo, e outros R$ 90 milhões, a partir de 2018, para a execução da obra.
O anteprojeto foi entregue a Roberto Rocha pela diretoria da Codevasf, em reunião ocorrida em Brasília, dias antes da reunião com o Fórum, em São Luís. 
Os recursos foram garantidos via Codevasf, sendo parte dele originado de emendas da bancada federal maranhense, no valor de 60 milhões, mas, com o empenho direto de Roberto Rocha, que chegou a interceder junto ao relator da comissão responsável pelo projeto, Senador Waldemir Moka, solicitando, atenção especial como esperança de transformação socioeconômica e oportunidade de beneficiar, diretamente, mais de hum milhão de pessoas com água própria para o consumo, além de ampliar a fronteira agrícola e pecuária do estado. 

“Será a redenção da baixada maranhense”, afirma o senador, ao se referir ao projeto “Diques da Baixada”, que prevê a elaboração, licenciamento e implantação de uma obra, cujo objetivo é o controle das áreas de inundação, solucionando o problema de salinização dos campos, provocado pela água do mar, que invade os rios e torna as áreas improdutivas, além de reduzir o volume de água para o consumo. Trata-se de uma demanda antiga da população do nordeste do Maranhão, que possui uma realidade contraditória, agraciada com água em abundância, mas sem poder usufruir pela falta de tecnologias para o tratamento. 

Por Celina Mendes.
Enviado por Eri Castro.
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UNICEF certifica municípios com Selo UNICEF em São Luís (MA)

Evento no próximo dia 2 contará com a presença do governador do Estado

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) realizará,no dia 2 de dezembro, em São Luís (MA), a cerimônia de premiação de 42municípios reconhecidos por promover avanços em indicadores sociais no Estado.

A premiação será a última das nove cerimônias estaduais de certificação dos municípios que chegaram até a etapa final na 2ª edição do Selo UNICEF Município Aprovado na Amazônia.

Em 2013, 611 cidades da Amazônia Legal aceitaram o convite para participar da segunda edição.
Amanhã, 191 municípios da região terão recebido o Selo UNICEF por fortalecerem as políticas públicas para melhorar a vida de crianças e adolescentes.

O evento contará com as presenças do governador Flávio Dino; do representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl e da coordenadora do UNICEF em São Luis, Eliana Almeida;  prefeitos, secretários estaduais e municipais, conselheiros de direitos e adolescentes.

Serviço:
O quê: Cerimônia de entrega do Selo UNICEF a municípios do Estado
Data:02 de dezembro, sexta-feira
Local:Auditório do Palácio Henrique de La-Rocque - Av.Jerônimo de Albuquerque, s/n, Calhau
Horário: Das 14h30 às 16h30


Sobre o Selo UNICEF:O Selo UNICEF Município Aprovado é uma certificação internacional concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que reconhece avanços reais e positivos na vida de crianças e adolescentes, valorizando o esforço de municípios em ampliar e melhorar políticas públicas que promovam, protejam e realizem direitos de crianças e de adolescentes. Na primeira edição do Selo, ocorrida entre 2009 e 2012, cerca de 550 municípios aderiram à iniciativa.
Em 2013, 611 municípios da Amazônia aceitaram o convite para participar da segunda edição. Este resultado foi conseguido graças a uma forte articulação e apoio dos governos estaduais e parceiros privados e da sociedade civil. Nos últimos quatro anos, os municípios desenvolveram dezenas de atividades de mobilização. Ao todo, 294 municípios realizaram o 1º e o 2º Fórum Comunitário, etapas obrigatórias da iniciativa, além de outras atividades de participação social e de gestão.
Por Michelle Franco.
Enviado por Eri castro.
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30 de nov de 2016

Encontro Nacional do Coletivo #MudaPT

CIRCULAR - ENCONTRO NACIONAL MUDA PT
Companheiros e companheiras que querem mudar o PT,
Nosso Encontro está próximo e gostaríamos de contribuir com algumas informações objetivas a respeito da organização:
1- Local do Encontro: Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados, Anexo II, Praça dos Três Poderes, Zona Cívico Administrativa, Brasília-DF.
2- Horário: Sexta-feira dia 2, 18h às 22h. Sábado dia 3, 9h às 18h.
3- Hospedagem:
Conseguimos duas hospedagens com desconto em Brasília. Caso deseje se hospedar em algum desses, informar que é do Encontro Muda PT:
- Albergue da Juventude (50 reais com café da manhã no quarto sêxtuplo): (61) 3343-0531
- Hotel Nacional (120 reais com café da manhã no quarto duplo): (61) 32177535
4- Alimentação:
Para garantir que todos os debates sejam feitos, o horário da programação é justo e precisa ser cumprido à risca. Terão marmitas sendo vendidas a 10 reais na porta da Câmara dos Deputados e sugerimos que as pessoas não saiam da Câmara nesse intervalo.
Saudações petistas,

Lula admite pela 1ª vez ser candidato a presidente do PT, o único que pode unificar o partido. Do contrário, divisão e chamas

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou, pela primeira vez, que pode vir a assumir a presidência do PT; pessoas próximas ao ex-presidente dizem que Lula ainda teria resistências, mas admite que talvez não tenha alternativa a não ser aceitar provisoriamente o posto para evitar um racha na sigla; Lula estaria mesmo focado em lançar uma nova candidatura ao Planalto.
Com Brasil 247
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Babilônia em Chamas: Golpe faz Brasília uma praça de guerra

Esta terça-feira 29 foi o retrato acabado da tragédia brasileira; de país admirado no mundo, que vivia uma situação de pleno emprego em 2014, o Brasil colhe os resultados do golpe e viu sua capital ser transformada em praça de guerra por um governo de legitimidade cada vez mais questionada que tenta empurrar goela abaixo da sociedade um congelamento de gastos pelos próximos vinte anos; diante da resistência dos movimentos sociais e dos estudantes, o governo Temer, que já corre o risco de sofrer um processo de impeachment, respondeu com bombas e repressão.
Com Brasil 247.
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29 de nov de 2016

Karnal desmonta a fala de Temer sobre Geddel

Para o filósofo Leandro Karnal, Michel Temer jamais poderia ter sugerido a Marcelo Calero que se entendesse com Geddel Vieira Lima, a respeito da polêmica sobre o imóvel ilegal na Bahia; "eu não posso dizer vá se entender com outro em torno do ilícito"; Karnal também ironizou o fato de se criticar Calero por ter gravado Temer e seus ministros – e não o teor da gravação em si.

28 de nov de 2016

Dr Leonaldson Castro de volta ao Maranhão, no início de Dezembro


Dr Leonaldson Castro estará, no início do mês de dezembro, no Maranhão, à convite da Secretaria de Saúde do Estado.

Para ampliar a assistência oncológica no Maranhão, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), estuda viabilizar junto ao Instituto Nacional do Câncer (Inca) a realização da Quimioterapia Intraperitoneal Hipertérmica (HIPEC) que, através da sua associação com a Cirurgia de Citorredução (CRS), representa um grande avanço no prognóstico e sobrevida dos doentes acometidos por tumores abdomino-pélvicos que evoluíram para a carcinomatose peritoneal (CP).
Em dezembro, será realizada no Hospital de Câncer Tarquínio Lopes Filho (HCTLF), a primeira HIPEC pelo médico cirurgião oncológico Leonaldson Castro, do INCA, referência nacional e internacional em cirurgia oncológica e no método em questão. A equipe que participará do procedimento, previsto para o dia 2, integra o corpo clínico do HCTLF.
“Essas iniciativas proporcionam uma maior resolutividade na área oncológica. Estamos trabalhando para qualificar e ampliar os serviços de saúde pública oferecidos à população do nosso estado”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.
Segundo o diretor geral do Hospital de Câncer, o médico José Maria Assunção, o procedimento de grande porte está em fase de avaliação. “Essa será a primeira cirurgia HIPEC realizada no estado. Tanto a rede pública quanto a privada ainda não disponibilizam esse nível de tratamento. A partir dessa primeira realização, a intenção é que seja estruturado o serviço permanentemente na unidade, pois precisamos acompanhar os avanços na área da oncologia que beneficiam o tratamento dos nossos pacientes”, explicou o diretor.
A CP é também chamada de câncer de peritônio e consiste na disseminação de células tumorais pela membrana que reveste os órgãos. Esse tipo de câncer sempre foi considerado como uma doença incurável e com uma esperança média de vida reduzida, de cerca de seis meses, após o diagnóstico. Antes desses avanços, o tratamento oferecido era apenas a quimioterapia sistêmica (na veia ou via oral), mas no que diz respeito à sobrevida dos pacientes, apresenta benefícios menores. Atualmente, com os novos quimioterápicos existentes e introduzidos no tratamento desta condição médica, os resultados são ligeiramente melhores.
“A HIPEC atua matando as células cancerígenas, aliada ao quimioterápico local, administrado na superfície peritoneal, que possui efeito a partir da absorção e possibilita a destruição de toda a doença microscópica existente. É diferente e mais eficaz que o tratamento sistêmico. Ela é uma cirurgia que representa os avanços da medicina nessa área, indicada para casos de câncer de ovário, apêndice, e outros tipos de cânceres ginecológicos, ou que tenham relação com carcinomatose peritoneal”, completou o médico oncologista e diretor geral do HCTLF, José Maria Assunção.
Do portal da Secretaria de Saúde do Governo do Maranhão, confira aqui!
Enviado por Eri Castro.
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Hoje faz 1 ano da passagem do poeta Nauro Machado


Hoje será a missa de um ano de falecimento do poeta Nauro Machado.
Será às 19h30min, na igreja ao lado do Colégio Santa Teresa.

Depois, terá uma palestra com Carlos Nejar, da Academia Brasileira de Letras sobre Nauro.

Deus está no comando de absolutamente tudo. Abraços e meus sentimentos à professora Drª Arlete Nogueira Machado e ao cineasta Frederico Machado.
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