1 de ago de 2015

População vota prioridades de investimentos para cada região do estado


Desde o início da semana, a população está votando nas prioridades de investimentos para a sua região. Utilizando a Plataforma Digital de Participação Popular – Participa MA, os maranhenses estão escolhendo as melhores propostas para o Orçamento Participativo 2016. As sugestões foram levantadas durante as Escutas Territoriais, realizadas em todos os territórios maranhenses. A votação poderá ser realizada até o dia 7 de agosto.

As propostas envolvem temas como saúde, segurança, educação, mobilidade urbana, meio ambiente, sistema penitenciário, assistência social, direitos humanos, desenvolvimento socioeconômico, infraestrutura, cultura, esporte e lazer, trabalho e renda, agricultura, pecuária, pesca, aquicultura, indústria e comércio, habitação, trânsito, ciência e tecnologia.

O secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, destacou a importância da participação das pessoas nesse processo. “A marca do Governo Flávio Dino é a participação popular. Não acreditamos que seja possível transformar o Maranhão sem envolver a população na busca de solução dos problemas que afligem o nosso Estado. É dessa forma que nós vamos construir o Estado que a população precisa”, afirmou.

Para votar, o cidadão deverá se cadastrar no site www.participa.ma.gov.br. O Participa MA, principal ferramenta de diálogo entre governo e sociedade em base digital, também será um espaço para debates, consultas públicas, votações e de visibilidade das ações de participação que irão consolidar a implantação do Sistema Estadual de Participação Popular. A votação das propostas do OP é a primeira ação que utilizará a Plataforma como instrumento para a participação popular.

 Por Jessica Wernz.
Eniado por Eri Santos Castro.
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31 de jul de 2015

Babilônia em Chamas: Sarney cancela a sua visita à Pinheiro por medo de ser hostilizado pelo Santo Inácio de Loyola e seu povo.



Pe. Risso, orgulho dos pinheirenses, vale por mil sarney's

Sarney e o crepúsculo 

Por que Sarney cancela visita à sua terra natal?


O Brasil mudou. O Maranhão mudou. Temos, agora, a missão de mudar Pinheiro pra melhor.

Mas para isso, precisamos nos livrar das forças do atraso, que teimam em mandar nos destinos de Pinheiro. E isso só conseguiremos com a união de todas as forças progressistas desta terra.

Sarney perdeu o mando no Maranhão, está sem forças junto ao Governo Federal. Mas não está morto politicamente.

Sarney alardeia que nasceu em Pinheiro. Só que mandou no Maranhão por 49 anos e pouco fez pela cidade onde nasceu. Chegou mesmo a ser presidente da República, e o que fez mesmo foi enriquecer os seus apadrinhados em Pinheiro.

Agora, que o povo, cansado de sofrer, o colocou para fora do poder no Maranhão, ele resolve olhar para Pinheiro. Anunciou a sua presença hoje (31) na festa do padroeiro da cidade, algo que nunca fez antes. Por que somente agora? Se quando era poderoso nada fez por Pinheiro, o que poderá fazer, agora que não manda em mais nada?

Eis o alerta ao povo de Pinheiro e às forças políticas progressistas que combateram e venceram Sarney: precisamos estar unidos, para em 2016, finalmente, mudarmos Pinheiro.
Fora Sarney e as forças do atraso. VIVE PINHEIRO AINDA!

Sarney cancela a sua visita à Pinheiro por medo de ser hostilizado pelo Santo Inácio de Loyola e seu povo. 

Em reunião com Dilma, Flávio Dino defende estabilidade política para superar crise econômica no Brasil

Governador Flávio Dino participa da reunião de governadores do Brasil com a presidenta Dilma Rousseff e faz defesa da estabilidade política como elemento da superação da crise econômica.

Na reunião de governadores do Brasil com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada, o governador do Maranhão falou representando os gestores estaduais da região Amazônica. Defendendo a pauta pela governabilidade e a proteção das finanças dos Estados frente às dificuldades econômicas nacionais, Dino elencou uma série de medidas tomadas entre Estados e União para estimular a volta do crescimento.

A convite da presidente Dilma e do vice Michel Temer, os governadores debateram o contexto nacional na política e na economia. Com papel de destaque junto aos 27 representantes de Estados, Flávio Dino falou ao final da coletiva sobre pontos discutidos durante as quatro horas de reunião com a presidenta e ministros.

“Afirmamos a firmeza do apoio à estabilidade política e a defesa das regatas constitucionais das eleições no Brasil. Portanto, a manutenção do mandato da presidenta Dilma. A reunião é positiva para o Brasil porque reúne gestores de diferentes cores partidárias, mas que se propõem a uma agenda para que o país avance na segurança das instituições nacionais e, por conseguinte, na superação do momento econômico conturbado”, afirmou Flávio Dino, durante coletiva de imprensa.

O governador do Maranhão disse ainda que foi ampliado o diálogo entre os entes federativos para a retomada do crescimento econômico do país. Temas como o retorno de investimentos federais, promoção de ajuste fiscal com a preservação das operações de crédito para os estados e a utilização dos depósitos judiciais para melhoria das contas públicas foram levantados pelos governadores no diálogo com a presidência.

“Achamos isso fundamental para ativação do ciclo econômico e manutenção do nível de emprego, com prioridade às operações de crédito já contratadas, mas também para novas operações de crédito. Defendemos que sim, haja uma reforma do ICMS, porém com fundos garantidores que tenham outras fontes que não sejam apenas o imposto sobre o repatriamento, nós defendemos a tributação sobre repatriamento, porém consideramos a necessidade de que haja outras fontes de compensação”, disse o governador.  

Dilma afirmou aos governadores que o Governo Federal prepara uma carteira de projetos com sugestões dos gestores estaduais, que apresentaram as demandas em parceria com a União. No mês de março, o Maranhão apresentou à presidenta as principais demandas: Escola Digna, Mais IDH e estruturação da logística de rodovias e Porto.

“Dia especial na democracia com todos os governadores, de apoio ou oposição ao governo. Juntos, buscamos construir pauta positiva pro Brasil, para enfrentar dificuldades e garantir estabilidade política e econômica no Brasil”, disse o ministro da Casa Civil, Aloísio Mercadante, ao final da reunião ao afirmar que a relação será de cada vez mais diálogo e cooperação entre os estados e a União.

Dilma garantiu agilidade para avançar nas operações de crédito com a garantia de que os Estados se comprometam em trabalhar pelo superavit primário, com aumento de arrecadação.


Governo vistoria terrenos de municípios que receberão Núcleos de Educação Integral

Técnicos da Seduc vistoriaram terreno no interior do Maranhão que receberá Núcleos de Educação Integral

Até a próxima semana, uma equipe da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) percorrerá 13 municípios do estado com a intenção de firmar parceria com as prefeituras para doação de terrenos e para realizar vistorias onde serão construídos os Núcleos de Educação Integral do Ensino Médio. A intenção é valorizar e fortalecer os arranjos produtivos locais e a territorialidade para ações conjuntas dos municípios do eixo geográfico.

Já foram realizadas visitas nas cidades de Açailândia, Barra do Corda, Barreirinhas, Chapadinha, Imperatriz, Santa Inês, Timon, Viana e Zé Doca. O primeiro contato da Seduc com os municípios foi realizado há um mês por meio de conversa com os prefeitos e secretários de Educação. Em alguns municípios foi feita audiência pública com a comunidade e sociedade civil para escolha dos locais.

Ao todo, 30 Núcleos serão construídos pelo governo Flávio Dino em 29 municípios pertencentes às 19 Unidades Regionais de Educação (UREs). As prefeituras devem seguir alguns critérios para doação dos terrenos. São eles: metragem de 80m/100m, local pavimentado, com acesso a água, luz e esgoto, além de ser de fácil acessopara garantir a utilização e a otimização do espaço.

Núcleo Integral do Ensino Médio

Os Núcleos funcionarão como centro de apoio para todas as escolas da região: um lugar onde os alunos poderão estudar, fazer pesquisas, ter espaços para o esporte e lazer. Cada Núcleo atenderá, aproximadamente, cinco mil estudantes que poderão utilizar o espaço para desenvolver atividades complementares aos estudos regulares. Laboratórios, quadras poliesportivas, salas de artes, salas de idiomas, de descanso e auditórios são alguns dos espaços que poderão ser desfrutados por toda a comunidade escolar.

Cada Núcleo terá uma área construída de 4.116,47 m² distribuídos em seis salas temáticas, quadra, auditório, biblioteca e quatro laboratórios de química/biologia/física, robótica, informática e matemática; salas de artes, de idiomas, de descanso para os professores e de descanso para os alunos, além de ambulatório, banheiros, sala de professores, almoxarifado, sala de direção.

Cidades contempladas

As cidades que sediarão os Núcleos são: Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Buriticupu, Caxias, Coelho Neto, Codó, Chapadinha, Coroatá, Grajaú, Itapecuru-Mirim, Imperatriz, Lago da Pedra, Paço do Lumiar, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Luzia, Santa Inês, São João dos Patos, São José de Ribamar, São Luís (2), Serrano no Maranhão,Timon, Tutóia, Vargem Grande, Viana e Zé Doca.

Por Anne Glauce Freire.
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27 de jul de 2015

Série sobre as belezas do Maranhão será exibida na Rede Record

Profissionais da Record trabalhando nos Lençóis Maranhenses

Terras das Águas é o nome da série sobre o Maranhão que vai ao ar, a partir desta segunda-feira (27), às 21h30, durante o Jornal da Record. Serão cinco episódios com duração de 15 minutos cada, exibidos em todo o Brasil e em 150 países, por meio da Record Internacional.

O roteiro contemplou os polos São Luís, Lençóis Maranhenses e Delta das Américas, e Chapada das Mesas. A equipe visitou os municípios de São Luís, Raposa e Alcântara, seguindo para Tutóia, Santo Amaro e Carolina. A ação também contou com o apoio das secretarias municipais de turismo e empresários do setor das cidades visitadas.

As imagens foram captadas em junho, durante o período dos festejos juninos. “Além dos destinos turísticos, a equipe da Rede Record pôde vivenciar a diversidade cultural encontrada no Maranhão. Nossa expectativa é que as reportagens apresentem parte das inúmeras experiências que o turista poderá vivenciar em nosso estado", explicou a secretaria de Turismo do Maranhão, Delma Andrade.

Por Antônio Maciel.
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26 de jul de 2015

Escutas territoriais garantem participação popular no governo Flávio Dino


Para ouvir os anseios, sugestões e consultar a população maranhense, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan) e Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), realizou as Escutas Territoriais,  que foram consultas públicas nas quais representantes de instituições da sociedade civil e de órgãos públicos de diversos municípios apresentam suas contribuições para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019 e para o Orçamento Participativo (OP) de 2016. Agora, a partir de segunda (27), os cidadãos maranhenses poderão escolher quais das prioridades definidas nas audiências para o OP serão executadas pelo governo.

Com ampla participação popular, reunindo mais de três mil pessoas em 15 territórios, as escutas territoriais reuniram as propostas da população acerca dos investimentos nos serviços e políticas públicas prioritárias em cada região. O processo foi semelhante ao utilizado pelo governador Flávio Dino para a construção do Programa de Governo, quando ele percorreu mais de 100 municípios em todas as regiões do estado.

Naquela oportunidade, o objetivo era realizar encontros nas cidades para discutir um novo modelo de desenvolvimento para o Maranhão, que inclusão social. Ao lado de lideranças sociais, foram compartilhada experiências para a construção de um projeto de desenvolvimento capaz de superar os problemas socioeconômicos do Maranhão.

Votação OP
Agora, com as Escutas Territoriais, o governador continua priorizando a participação popular. Por meio das Escutas, os maranhenses elencaram um total de 360 propostas para o Plano Plurianual 2016-2019 e priorizaram para o Orçamento Participativo de 2016 um total de 52 propostas. A partir desta segunda-feira (27), os territórios começarão a votar nas sugestões para o OP. Cada região do interior do Estado escolherá uma prioridade de investimento e a região metropolitana elegerá duas.

O processo será realizado por meio da Plataforma Digital de Participação Popular, criada pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). A votação poderá ser realizada até o dia 7 de agosto e todos os cidadãos e cidadãs maranhenses a partir de 16 anos poderão votar.

PARTICIPA MA
Para votar, o cidadão deverá se cadastrar no site www.participa.ma.gov.brA votação das propostas do OP é a primeira ação que utilizará a Plataforma como instrumento para a participação popular. O Participa MA, principal ferramenta de diálogo entre governo e sociedade em base digital, também será um espaço para debates, consultas públicas, votações e de visibilidade das ações de participação que irão consolidar a implantação do Sistema Estadual de Participação Popular.

O processo de votação contará com o apoio da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), do Instituto Federal do Maranhão (Ifma) e da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), que disponibilizarão pontos de votação estruturados para facilitar o acesso à internet e, assim, garantir que todos possam participar do processo.

Por Mariana Salgado/Jessica Wernz.
Enviado por Eri Santos Castro.
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23 de jul de 2015

Artigo de José Reinaldo sobre pacto com Sarney é mais que um despautério. É mea culpa e isenta ex-senador dos males de que sofre o Maranhão

O deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), como é sabido (e vocês podem ler no post abaixo deste), escreveu artigo no Jornal Pequeno, no qual conclama o governo Flávio Dino (PCdoB) a fazer um pacto com o ex-senador José Sarney (PMDB). Não se trata de um artigo meramente estranho e inesperado. José Reinaldo cometeu um paradoxo, que, como tal, e a depender do que poderá suscitar, dirá muito da antiga oposição ao sarneísmo, de Cafeteira e Flávio Dino.

O que logo salta aos olhos, é a afirmação de que para o Maranhão dar um salto de desenvolvimento dependa daquele dea quem a oposição sempre representar justo o contrário. Ou seja, ontem fez-se campanhas agressivas contra a presença de Sarney na política maranhense, por representar ele o motivo de todas as mazelas do Estado. Como, agora, o mesmo Sarney é a peça nuclear num pacto pelo Maranhão?
Cabe a pergunta: mudou Sarney ou a ex-oposição fez análises equivocadas sobre p Maranhão? Não consta que Sarney tenha feito mea culpa e tenha acenado com propostas capazes de tirar o Maranhão do atraso em que vive atolado. Além do mais, ao ver na figura de Sarney a possibilidade de um pacto pelo desenvolvimento do Maranhão, José Reinaldo Tavares está a dizer que os eleitores maranhense foram ludibriados com críticas infundadas ao sarneísmo.
De outra parte, o artigo de José Reinaldo põe o governador Flávio Dino numa sinuca de bico. Se topar a proposta, estará a assumir que não tem condições de governar o Maranhão sem o grupo Sarney. Pior: estará assinando um estelionato eleitoral, afinal se elegeu pela mudança e com duríssimas críticas a Sarney. Caso não leve em conta a proposta, o artigo de Tavares abre imensa brecha para os adversários de Dino (Sarney em particular) argumentarem que ele não põe de lado diferenças políticas em nome do Maranhão. O bíblico Jó tinha amigos assim, e eram chamados de amigos molestos.
Desde que o artigo foi publicado, o que tenho mais escutado: estaria Flávio Dino ciente do conteúdo antes da publicação?
José Reinaldo Tavares afirma que se trata de posição pessoal, e, até aqui, não temos razão para nos contrapor. Tenho a dizer que também corre subterraneamente que José Reinaldo Tavares estaria descontente com o andar do governo Dino. A ser verdade, o artigo ganha contornos de hostilidade. Por trás das palavras estaria a vontade de criar embaraço, no mínimo.
Por fim, estranha que o governo Flávio Dino, que a tudo rebate, e não raro com notas desnecessárias e despropositadas, tenha até aqui guardado silêncio.
Por Roberto Kenard, confira aqui!
Enviado  por Eri Santos Castro.
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15 de jul de 2015

Pinheiro (MA): Diálogos pertinentes

Dr Leo e eu em dialogos com o pinheirense Ze Benedito, no rio Tocantins, em Maraba-PA, no último sábado (11).

Hoje (15), ) O Drº Leo e o empresário Zé Benedito recebem, na residência de Eri Castro,para um jantar, lideranças pinheirenses para uns diálogos pertinentes. O advogado Antônio Américo e o empresário Lauro Cordeiro estarão presentes.

Maranhão participa da 67ª Reunião Anual da SBPC em São Carlos

As pesquisas produzidas no Maranhão na área de ciência, tecnologia e inovação e as ações de fomento voltadas para esta área serão apresentadas pelo Governo do Estado na 67ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) que começou no domingo (12), no campus na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em São Paulo. Considerada o maior evento científico e tecnológico da América Latina, reunirá pesquisadores Brasil e do exterior.

O evento configura-se como um importante espaço de debate das políticas públicas nas áreas de ciência, tecnologia, inovação e educação e de difusão dos avanços da ciência nas diversas áreas do conhecimento. 

O Governo do Estado se faz presente na SBPC, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), como forma de mostrar seu engajamento na promoção da ciência, tecnologia e inovação.

“Vamos mostrar que o Maranhão abriu novos caminhos para a ciência e está colocando a ciência e tecnologia a serviço da mudança dos indicadores sociais do Maranhão”, disse o presidente da Fapema, Alex Oliveira. Ele e o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Bira do Pindaré, representam o governo na abertura da SBPC que será feita pelo ministro de Ciência e Tecnologia, Aldo Rabelo. 

Integram a programação científica 243 atividades. No total, a reunião contará com 92 conferências, 62 mesas-redondas, 52 minicursos, 14 sessões especiais, 11 simpósios, 6 assembleias e 4 encontros. A palestra magna será proferida pelo ministro Aldo Rebelo. 

Expot&c 

A produção científica maranhense poderá ser vista em um estande montado pela Fapema onde também estarão expostos livros, revistas, vídeos, folders e outros produtos de divulgação da cultura e turismo maranhense.

O estande da Fapema terá imagens das belezas naturais maranhenses, está montado na Expot&c. Com 37 expositores, a Expot&c começa na na segunda-feira (13), às 12h, e permanecerá aberta à visitação até sábado (18), das 10 às 19h.

Este ano, o tema da reunião é “Luz, Ciência e Ação”, alusivo ao Ano Internacional da Luz que, em 2015, será celebrado em diversos países, por decisão da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em reconhecimento à importância das tecnologias associadas à luz na promoção do desenvolvimento sustentável e na busca de soluções para os desafios globais nos campos da energia, educação, agricultura e saúde.

A programação da 67ª Reunião Anual da SBPC foi preparada com o objetivo de levar aos participantes um panorama amplo do que melhor se faz em ciência hoje no Brasil. Entre os temas que serão debatidos, "A teoria da relatividade geral: 100 anos depois", "Instalações nucleares, risco e desenvolvimento no cenário atual do Brasil" e "A contribuição do trabalho os físicos médicos na medicina - Presente e Futuro"

Por Luana Carvalho.
Enviado por Eri Santos Castro.
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Carreta da Mulher segue para região da Amazônia Maranhense


A Secretaria de Estado da Mulher (Semu) dá continuidade, este mês, a itinerância da Carreta da Mulher. Desta vez os municípios beneficiados são os da região da Amazônia Maranhense.  São oferecidos serviços como atendimento integral à saúde e políticas de enfrentamento à violência contra a mulher. Em junho foram cerca de cinco mil atendimentos nos municípios de Rosário, Anajatuba, Santa Rita, Campestre e Porto Franco.

O programa proporciona à mulher que mora no interior do Maranhão, e em São Luís, informações que conscientizam elas de seus direitos legais. Além disso, são oferecidos exames de mamografia, papanicolau, glicemia, aferição de pressão arterial, ICM, teste de hanseníase, testes rápidos de HIV, sífilis, hepatite, vacinas contra HPV, Hepatite B, ações do Programa Saúde na Escola, orientações sobre a saúde reprodutiva e sexual e assessoria jurídica.

Toda programação da Carreta da Mulher conta com o “Seminário de Sensibilização para o enfrentamento da Violência Contra a Mulher”. No município de Presidente Dutra, no dia 20, o seminário terá a presença dos secretários de Estado da Mulher, Laurinda Pinto, e de Segurança Pública, Jefferson Portela. Em Gonçalves Dias, dia 29, será com a secretária da Semu e a defensora Pública Geral do Maranhão, Mariana Albano de Almeida. 

Para a coordenadora do Programa Mulher Maranhense, Tereza Cristina Gonçalves, a presença dos gestores nos seminários fortalece as políticas de enfrentamento da violência contra a mulher, realizadas pelo governo Flávio Dino. “Vamos mobilizar as delegacias de cada município para fazer um trabalho de conscientização e capacitação junto aos policias e as redes de atendimento para combater a violência contra a mulher”.

Outro trabalho importante são as palestras voltadas às jovens. “Nos municípios beneficiados há sempre mulheres que nunca tiveram acesso a exames preventivos; outro ponto importante é o debate que temos levado as escolas. São palestras direcionadas aos jovens com foco no combate à violência” disse a coordenadora do Programa Mulher Maranhense, Tereza Cristina Gonçalves.

A partir de agosto, além do trabalho da carreata, serão realizadas as Conferências Regionais e Municipais. A programação da carreata será especial na IV Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres que vai acontecer de 10 a 13 de novembro em São Luís.

Programação da Carreta da Mulher nos municípios

  •  São Domingos – 13 e 14 de julho
  •  Santa Filomena – 15 e 16 de julho
  •  Tuntum – 17 e 18 de julho
  •  Presidente Dutra – 20 e 21 de julho
  •  Governador Luís Rocha – 22 e 23 de julho
  •  Governador Eugênio Barros – 24 e 25 de julho
  •  Governador Archer – 27 e 28 de julho
  •  Gonçalves Dias – 29 e 30 de julho
  •  Dom Pedro – 31 de julho e 01 de agosto
Por Glauce Telles.
Enviado por Eri Santos Castro.
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14 de jul de 2015

Uma grave denúncia que envolve bilhões de dólares não virou manchete nos jornalões nem comentários histéricos contra a corrupção na TV. Por que será?

Com o intento de "sangrar" o governo Dilma, a mídia privada promove diariamente a escandalização da política – com base nas prisões arbitrárias, nos vazamentos seletivos e nas "delações premiadas" de notórios bandidos. Este denuncismo, porém, desaparece do noticiário quando envolve algum cacique da oposição demotucana. Já virou até motivo de piada de que basta se filiar ao PSDB para não ser investigado, julgado ou preso no Brasil. A escandalização também inexiste quando atinge poderosos empresários. Na semana passada, pequenas notinhas informaram que vários bancos são suspeitos da formação de um criminoso "cartel do câmbio". A bombástica notícia, entretanto, já sumiu da mídia.

Segundo relato da Folha, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um processo para investigar o "suposto" cartel formado por 15 instituições financeiras estrangeiras com o objetivo de manipular o mercado de câmbio. "É o primeiro processo antitruste no Brasil por manipulação de índices do mercado financeiro. Parte dos bancos já foi investigada pela mesma prática no Reino Unido, na Suíça e nos Estados Unidos, em processos que vieram a público a partir de 2013 e que somaram mais de US$ 5,8 bilhões em acordos e multas".

Ainda de acordo com o jornal, a investigação do Cade é mantida sob total sigilo - não há vazamentos seletivos ou prisões arbitrárias. Sabe-se, apenas, os nomes das instituições financeiras envolvidas no suposto cartel no Brasil: Banco Standard de Investimentos, Banco Tokyo-Mitsubishi UFJ, Barclays, Citigroup, Credit Suisse, Deutsche Bank, HSBC, JPMorgan Chase, Merrill Lynch, Morgan Stanley, Nomura, Royal Bank of Canada, Royal Bank of Scotland, Standard Chartered e UBS, além de 30 pessoas físicas. "Procurados pela Folha, os bancos disseram que não vão comentar o assunto".

A máfia dos banqueiros

As investigações do Cade comprovaram até agora a existência de "fortes indícios" de que os bancos adotaram práticas anticompetitivas, como a combinação de preço e de volume de moeda vendida a clientes e comprada deles. "Os operadores trocavam informações por meio de chats da plataforma da agência de notícias Bloomberg. O grupo se autodenominava com expressões como o 'cartel' e a 'máfia'. As indicações preliminares são de que as condutas ocorreram, pelo menos, de 2007 a 2013 –mesmo período em que os bancos são investigados no exterior".

Para o superintendente-geral do Cade, Eduardo Frade, os bancos investigados tentaram influenciar a Ptax – taxa calculada diariamente pelo Banco Central com base na média das operações de câmbio – e também as taxas de referência do Banco Central Europeu e da Reuters. Essas taxas são utilizadas para liquidar contratos em outros negócios, como financiamento de comércio exterior e proteção contra oscilação de moedas estrangeiras (hedge). "As supostas condutas teriam comprometido a concorrência, prejudicando as condições e os preços pagos pelos clientes", afirma o Cade.

Os acusados terão um prazo de 30 dias para apresentar sua defesa. "Concluída a investigação, caberá à Superintendência-Geral do Cade recomendar a condenação ou o arquivamento do caso, que terá de ser julgado pelo tribunal do conselho. Não há um prazo para o julgamento, e Frade disse que não deve sair uma decisão ainda neste ano. Em caso de condenação, as multas previstas variam de 0,1% a 20% do faturamento do banco no ramo de atividade em que ocorreu a infração. Os administradores pessoas físicas podem ser multados de 1% a 20% do valor das empresas pelas quais operavam".

A grave denúncia, que envolve bilhões de dólares, até agora não virou manchete nos jornalões, nem resultou em reportagens especiais nas revistonas ou em comentários histéricos contra a corrupção nas emissoras de rádio e tevê. Na prática, a mídia privada de há muito tempo está totalmente associada ao capital financeiro – é quase sua refém. Daí o silêncio ensurdecedor. A tendência é de que as apurações do Cade sumam totalmente da mídia. Esta operação-abafa não causaria qualquer surpresa. 

Isto já ocorreu com a Operação Zelotes, que investiga as fraudes fiscais de vários ricaços – como os donos da Gerdau e da RBS, afliada da Globo. O mesmo fim teve a denúncia sobre a sonegação de impostos forjada pelo HSBC da Suíça – que também envolve figurinhas carimbadas da mídia. Na prática, a escandalização da corrupção sempre serviu a interesses econômicos e políticos. Só mesmo os ingênuos e os otários acreditam nos princípios éticos e na imparcialidade dos barões da mídia.

Com a CartaCapital.
Enviado por Eri Santos Castro.
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10 de jul de 2015

O sonho do neto de Bush: os EUA integrarem o Brics

Candidato nas primárias do Partido Republicano, Jeb Bush sugeriu que os EUA integrassem o Brics. Agora, às vésperas da cúpula entre líderes dos países emergentes, instituto cria petição para pedir exatamente isso.

Ministro Kassab anuncia 160 mil novas unidades do ‘Minha Casa, Minha Vida’ para o Maranhão


Em visita a São Luís nesta quinta-feira (9), o ministro de Estado das Cidades, Gilberto Kassab, anunciou a construção de 160 mil novas unidades habitacionais no Maranhão. Ao lado do governador Flávio Dino, Kassab confirmou que o “Minha Casa, Minha Vida 3” será lançado nos próximos meses pelo Governo Federal e entregará três milhões de novas unidades habitacionais em todo o país. A nova previsão vai dobrar os investimentos feitos nas fases 1 e 2 do programa.

Examinar as parcerias, identificar os obstáculos a serem superados e planejar intervenções para dar novas perspectivas ao programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ foram os objetivos da visita do ministro. Em São Luís, o ministro e o governador visitaram as obras do empreendimento Amendoeira, no Maracanã, e destacaram a força dos municípios e estados nas parcerias. Eles estavamacompanhados da secretária de Estado das Cidades, Flávia Moreira, e do secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima.

“O Estado dá o tom, enquanto o Governo Federal atende às necessidades. Nos próximos meses, o Maranhão receberá novos investimentos do ‘Minha Casa, Minha Vida’ para garantir moradia, dignidade e melhores condições de vida a todos”, disse Kassab, em visita ao residencial Amendoeira, no Maracanã, que será entregue no próximo mês.

Para o governador Flávio Dino, os principais temas são melhorar a habitação rural e incentivar a moradia no Centro de São Luís. O governador relembrou o déficit habitacional histórico do Estado, superior a 450 mil unidades. “O ministro conhece a singularidade maranhense onde grande parte da população se concentra na região rural. Na nova fase do Programa pleitearemos as unidades habitacionais para atender as regiões urbanas, com ênfase também na zona rural. Em breve, vamos ter novas obras importantes para o Maranhão”, afirmou o governador.

Habitação, movimento urbano, saneamento, mobilidade urbana, intervenções no abastecimento e captação de água, tratamento de esgoto. Ao lado do governador Flávio Dino e do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, esses foram alguns dos temas discutidos entre o ministro das Cidades e os secretários estaduais, parlamentares estaduais e federais do Maranhão. O ministro Gilberto Kassab aproveitou para conhecer a realidade do Maranhão e compartilhar experiências exitosas no país.

A parceria entre os governos Federal, Estadual e Municipal tem pautado as ações articuladas. A Prefeitura de São Luís entregará, até o final do Programa, mais de 25 mil unidades habitacionais para a população de São Luís. “Vivemos o momento único de parceria e integração entre o Governo Federal, o Governo Estadual e o Municipal. A nossa cidade continuará crescendo e proporcionando moradia às famílias de São Luís”, disse o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Os novos empreendimentos contam com unidade de saúde básica, creche do tipo B, escola de nível fundamental e pré-escola. Além dos equipamentos sociais, os novos bairros contarão com infraestrutura como estação de tratamento de água e esgoto, sistema básico de aquecimento de água por energia solar, espaço de lazer. Nesta edição do Programa são atendidas famílias com renda de zero a três salários mínimos.

Mais investimentos para o Maranhão

Após visita ao novo residencial,o Residencial Amendoeiras, Kassab e sua equipe reuniram-se com representantes do Governo do Estado para avançar em projetos que já estão em execução, conhecer as prioridades do Maranhão e elaborar novos projetos. O Ministério prevê mais investimentos no Estado e, ao mesmo tempo, retomada de projetos que tiveram obras desaceleradas nos anos anteriores.

Ao final da reunião, o ministro avaliou positivamente o diálogo com o Governo Estadual e afirmou que as obras do Residencial Luciano Moreira e da Ponta do São Francisco (localizadas nas palafitas às margens do Rio Anil) serão priorizadas.

“O governador fez demandas que vão permitir o bom andamento de contratos e parcerias que precisam ser retomados, como o Habitacional Luciano Moreira, ainda do PAC 1. Nós assumimos o compromisso de avaliar a transferência de R$ 10 milhões no saneamento e o Governo do Estado vai apoiar os municípios para que tenham seus Planos de Mobilidade”, disse.

A comitiva do ministro foi composta por toda a equipe técnica do Ministério das Cidades, para tratar de temas como habitação, saneamento básico, mobilidade urbana e acessibilidade. Do Governo do Estado, as pastas de Cidades (Secid), Infraestrutura (Sinfra), além de órgãos como a Agênciade Mobilidade Urbana e a Caema, apresentaram projetos que já estão em execução. Também esteve acompanhando o evento, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim.

Por Aline Louise.
Enviado por Eri Santos Castro.
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Mudança na Prática 35: Governo promove 1414 praças da Polícia Militar nesta sexta-feira (10)

O Governo do Maranhão realiza, nesta sexta-feira (10), a maior promoção de militares nos 179 anos de história da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). Na solenidade, a ser realizada às 18h, no Auditório Terezinha Jansen, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana (Sebrae/Cohafuma), em São Luís, serão promovidos 1414 policiais militares, de São Luís e interior do Maranhão. A solenidade, presidida pelo vice-governador, Carlos Brandão, terá a presença do secretário de Estado de Segurança Pública, Jeferson Portela, e do comandante-geral da Polícia Militar, Marco Antônio Alves.

As promoções observarão critérios com parâmetros de justiça embasados na antiguidade, tempo de serviço e merecimento. Serão promovidos 39 praças de 1º sargento para subtenente; 2º sargento para 1º sargento (140); 3º sargento para segundo sargento (279); cabo para 3º sargento (418); soldado para cabo (538). Do total, 616 promovidos são de São Luís e 798 do interior do estado.

A medida provisória nº 202, assinada no dia 16 de junho pelo governador Flávio Dino, é uma das medidas da nova política de valorização dos servidores públicos estaduais. Faz parte do plano de reestruturação de cargos do PMMA.

O Governo do Estado está investindo, também, na modernização dos equipamentos e da estrutura física e a valorização do trabalho realizado das forças policiais que compõem o Sistema de Segurança Pública do Maranhão.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marco Antônio Alves, destacou a importância do grande número de promoções na Polícia Militar. “Estamos vivendo um momento histórico dentro da corporação. Com a assinatura dessa medida provisória, o governador Flávio Dino proporcionou a 1.077 praças alcançar mais uma graduação na carreira militar. Além destas, 337 vagas foram disponibilizadas por conta de um trabalho administrativo da Diretoria de Pessoal da PM em conjunto com a Segep que deu andamento a processos de militares que foram para a Reserva, abrindo, assim, mais vagas para a promoção. Há casos de policiais militares que estão, há mais de 22 anos, no mesmo posto aguardando uma promoção e serão promovidos nesta grande solenidade”, pontuou o coronel Alves.

O QUÊ: Governo promove 1414 praças do PMMA;
QUANDO: Nesta sexta-feira (10), às 18h;
ONDE: Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, no Auditório Terezinha Jansen, Avenida Jerônimo de Albuquerque, Cohafuma, em São Luís.

9 de jul de 2015

Porta-voz do golpe diz que governo Dilma 'já acabou' e pede novas eleições

No mesmo discurso em que fala de "democracia" e defende que "todo o poder emana do povo", o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), diz que o governo atual "mal começou e já acabou" e pede um novo pleito; "O que nós estamos defendendo são, sim, realização de novas eleições. Para respeitar o artigo 1º da nossa Constituição, que garante que todo poder emana do povo, e fazer a concertação que o Brasil precisa para sair desta crise. Porque só pela via democrática da eleição nós teremos a legitimidade de constituição de um novo governo"
Com Brasil 247.