30 de jul de 2016

Assim era no governo Roseana Sarney: aos amigos isenção de impostos. Conheça este caso, onde o governo Flávio Dino recupera R$ 25 milhões apenas de uma empresa


Em sentença proferida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na quarta-feira (27), a liminar que acarretava perda de R$ 25 milhões por ano ao Estado do Maranhão foi cassada. Em sessão, os desembargadores negaram por unanimidade um recurso requerido pela empresa Itaqui Geração de Energia S/A contra decisão do presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha.

A decisão do TJMA se deu após o desembargador Cleones Cunha ter acatado o pedido de suspensão de liminar ajuizado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), contra decisão do juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda de São Luís, que impedia a cobrança de ICMS em operações de importação de carvão mineral para a empresa Itaqui Geração de Energia S/A.

O plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão acolheu os argumentos da PGE, reafirmando a competência do presidente do TJMA para apreciar o pedido e o grave dano às finanças públicas, acarretado pela decisão que impedia a cobrança do tributo. A nova decisão judicial resgata a legalidade da cobrança para obtenção de recursos para financiar as políticas públicas do Estado.

O procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, explicou que o Executivo estadual estava sendo prejudicado com a concessão de benefício, que foi concedido irregularmente durante a gestão anterior. “Essa decisão é importante porque o Estado estava tendo uma perda de R$ 25 milhões por ano”, frisou.

Por Dyego Rodrigues.
Enviado por Eri Santos Castro.
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26 de jul de 2016

Editora da Folha por 10 anos: Elite deu tiro no pé com o golpe

Editora da Folha entre 2000 e 2010, a jornalista Eleonora de Lucena publica um importante artigo nesta terça-feira, em que denuncia como as elites brasileiras foram míopes ao apoiar o golpe de 2016, que levou o vice Michel Temer ao poder provisório; "A elite brasileira está dando um tiro no pé. Embarca na canoa do retrocesso social, dá as mãos a grupos fossilizados de oligarquias regionais, submete-se a interesses externos, abandona qualquer esboço de projeto para o país", diz ela; "O impeachment trouxe a galope e sem filtro a velha pauta ultraconservadora e entreguista, perseguida nos anos FHC e derrotada nas últimas quatro eleições. Com instituições esfarrapadas, o Brasil está à beira do abismo. O empresariado parece não perceber que a destruição do país é prejudicial a ele mesmo"; ou seja: para destruir o PT, o Brasil decidiu se autodestruir.
Com Brasil 247.

Babilônia em Chamas: Caiu a máscara do golpe -Procurador detona campanha do MPF e questiona competência de Moro na Lava Jato

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Procurador da República questiona competência de Sérgio Moro para investigar a Lava Jato
O procurador da República Celso Tres, ao analisar as ‘10 medidas contra a corrupção’, do também procurador Deltan Dallagnol, assegura que o juiz Sérgio Moro não é competente para investigar a multiplicidade de delitos a que se propõe. O documento exclusivo foi encaminhado neste sábado (23) ao senador Roberto Requião (PMDB-PR).
“A Lava Jato está na Justiça Federal mercê de olímpica ginástica de conexão probatória com outros delitos (lavagem de dinheiro transnacional) e agentes federais (ex-parlamentares). Na sua essência, seria da Justiça Estadual”, diz um trecho do documento.
Celso Tres foi o procurador da República que investigou as célebres contas CC5 (Banestado), em cujo caso também atuou o juiz federal Sérgio Moro. Nesse escândalo, calculou-se 134 bilhões de dólares evadidos do país (R$ 500 bilhões).
Quanto ao anteprojeto de “iniciativa popular” sobre as ’10 medidas’, o procurador Celso Três diz que não se pode dizer de “iniciativa popular” por que “é de exclusiva autoria dos Procuradores da República componentes da Lava Jato, em nenhum momento tendo sido debatido”.
“Na longa exposição de motivos das ’10 medidas’, raros são os dados e múltipla a especulação”, resume com doses de ironia o procurador.
Enviado por Eri Santos Castro.
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25 de jul de 2016

Por que reeleger Haddad e eleger Freixo e Luciana, por Aldo Fornazieri

Fernando Haddad, Marcelo Freixo e Luciana Genro...o eixo do bem contra o neoliberalismo tupiniquim
Com as convenções partidárias do final de semana praticamente foi dada a largada para a disputa municipal em São Paulo. É verdade que o quadro ainda é movediço e que existem ainda fatores indeterminados que não permitem claramente a visualização por inteiro do cenário da disputa. Ao menos três candidaturas que jogarão um papel importante foram definidas: Fernando Haddad (PT), Luiza Erundina (PSol) e João Doria (PSDB)
As eleições acontecerão num contexto de anomalias: crise política com todo o drama do golpe político; grave crise econômica; crise moral pelo quadro generalizado de corrupção dos principais partidos políticos e crise de legitimidade das instituições e dos políticos em face da descrença da sociedade, não só com os políticos, mas com a própria política. Outra anomalia que marcará esse pleito é a perda de protagonismo do PT, afundado em sua própria crise, arrastando consigo outros partidos de esquerda.
Em que pese a liderança nas pesquisas de Marcelo Freixo, no Rio de Janeiro, e de Luciana Genro, em Porto Alegre, ambos do PSol, as perspectivas para os principais partidos de esquerda e centro-esquerda – Psol, PC do B e PT – não são alvissareiras. Se nas pequenas e médias cidades o quadro não é animador, nas principais capitais do país as esquerdas podem ingressar um processo autofágico, resultado até mesmo a sua não passagem para o segundo turno. Ocorre que os dirigentes dos partidos e os próprios candidatos sequer aprenderam alguma lição com a tragédia do afastamento de Dilma Rousseff. As esquerdas preferem viver sob a égide da síndrome de Caim e Abel do que adotar uma responsabilidade compartilhada tendo em vista os fins maiores e os compromissos para com o povo mais sofredor das nossas cidades.
Se as esquerdas fossem responsáveis se uniriam em torno da candidatura Haddad em São Paulo, de Marcelo Freixo no Rio e de Luciana Genro em Porto Alegre, para ficar em três capitais importantes onde há alguma chance de vitória. Pensar numa unidade no segundo turno pode significar pensar tarde, fugindo à responsabilidade de lutar para levar um candidato comprometido com as mudanças sociais para disputar com o conservadorismo.
Assim, as candidaturas de Erundina em São Paulo, de Jandira Freghali no Rio e de Raul Pont em Porto Alegre precisam ser postas sob a advertência de contribuírem com um maior desgraçamento das esquerdas. Não se trata aqui de discutir a qualidade desses candidatos, todos com as melhores recomendações vindas de suas lutas e de suas biografias. Existem aqui dois desafios a serem enfrentados: 1) o da estratégia das esquerdas em face ao avanço conservador; 2) o da superação do anátema da divisão das esquerdas tendo em vista construir uma nova história, que seja a da unidade com pluralidade, colocando em ênfase os interesses da mudança social em benefício dos segmentos sociais mais necessitados.
Apostar no futuro
Haddad, Freixo e Luciana Genro, cada um a seu modo, cada um com suas virtudes, cada um com suas limitações, são, nessas três capitais, os que melhor representam as potencialidades de futuro, da mudança social e da mudança da esquerda. O ponto de inflexão do atual momento histórico ocorreu nas manifestações de 2013. Mesmo que de forma arbitrária, pode-se dizer que 2013 criou um novo paradigma de classificação dos políticos: os políticos pré-2013 e os políticos pós-2013. Os primeiros estão caminhando para o ocaso. Os segundos se dividem em dois grupos: os que realmente estão comprometidos com mudanças sociais e com uma nova forma democrática de governar e os que constituem uma espécie de horda de oportunistas, carreiristas e aventureiros da política. Os comprometidos são poucos e os aventureiros são muitos. Haddad, Freixo e Luciana estão entre os políticos que melhor compreenderam o espírito do nosso tempo, o emaranhado trágico em que ele está envolvido e o esforço hercúleo que é preciso dispender para extrair gotas de esperança dos escombros da política.
Tome-se aqui o caso de Haddad. Nos primeiros meses de sua gestão foi tolhido pelo vendaval de junho. Percebeu logo a natureza da crise que as ruas insinuavam: as administrações municipais estavam inseridas num círculo vicioso de derrotas por correrem atrás de demandas crescentes e problemas insanáveis com recursos cada vez mais escassos. As ruas revelaram uma crise de serviços de qualidade e de garantia de direitos. Era preciso criar um novo paradigma de governo: governar as demandas represadas e os problemas urbanos do passado olhando para o futuro e criando condições para que medidas antecipadoras evitassem o advento de novos problemas.
Seria preciso criar um novo paradigma de governo capaz de mediar os problemas do presidente e do passado com soluções para o futuro. Somente assim seria possível correr para o futuro deixando de correr para o passado. O imediatismo e o eleitoralismo não cabem nesse conceito. Com esta nova forma de ver a administração, Haddad perturbou o comodismo e as mentes conservadoras. Haddad percebeu que se a administração olhasse só para o passado e suas encrencas de problemas, não existiriam soluções.
Uma série de políticas públicas orientadas para o futuro começaram a ser implementadas: redução da velocidade nas avenidas para que o fluxo de carros fosse mais contínuo e se perdesse menos tempo no trânsito; ampliação de faixas exclusivas e corredores de ônibus para que as pessoas possam ficar mais tempo em casa com suas famílias; construção de uma rede de ciclovias e ciclofaixas e investindo nos deslocamentos a pé conectando São Paulo com o paradigma de mobilidade do século XXI, com todos os seus benefícios ambientais, de bem viver etc..
São Paulo começou a correr para o futuro com a introdução do conceito de ocupação dos espaços urbanos, com a destinação de avenidas e ruas para usufruto exclusivo das pessoas para que possam caminhar, se encontrar e se divertir aos domingos; com a redução das mortes por atropelamento; com a instituição de programas humanizadores como Braços Abertos, Transcidadania; com a redução do tempo de espera nas filas dos hospitais e postos de saúde através da construção de uma rede de Hospitais-Dia; com a oferta de milhares de novas vagas em creches e pré-escolas. A gestão Haddad foi a que mais ampliou a oferta dessas vagas.
Em suma, o que foi mudado foi a troca do paradigma da construção de túneis e elevados pelo fornecimento de mais e melhores serviços, com custos menores. O que mudou foi olhar mais para as pessoas e menos para os carros e para a especulação imobiliária predatória. Ciclovias, avenidas abertas para as pessoas, eventos culturais, parques lineares, mobilidade urbana, entre outras iniciativas, constituem um complexo de inovações que se articulam para que as pessoas ocupem os espaços públicos e tenham uma relação com a cidade mais aberta, mais intensiva, mais humana e mais humanizadora.
Haddad derrubou muros e preconceitos, perturbou os conservadores e contrariou interesses avessos ao bem público da cidade. Entregou mais a cidade aos munícipes com os conselhos participativos que precisam ser aperfeiçoados. Contribuiu para que a cidade tenha um estatuto de esperança para o futuro, com a aprovação do Plano Diretor. Erros certamente foram cometidos e há o peso desabonador do PT. Por isso, a candidatura à reeleição precisa propor um pacto com a militância, com os movimentos sociais e com a sociedade paulistana. Pacto orientado para o futuro, com o compromisso de que a cidade será governada de forma democrática e participativa, com o compromisso de que as soluções dos problemas sejam construídas em parceria com as comunidades.
Aldo Fornazieri – Professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
Enviado por Eri Santos Castro.
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Quadrinhos eróticos feito por mulheres

A personagem olha para um pacote verde e pensa que é hora de experimentar aquele vibrador novo. Enquanto usa o novo brinquedo, exclama: "Ai, amo minha relação comigo mesma!”. A página da Garota Siririca, criada pela quadrinista Gabriela Masson, a Lovelove6, é uma das HQs eróticas mais comentadas por leitoras de várias partes do país. E ela não é a única autora brasileira a tratar de autodescoberta, masturbação e prazer feminino nos últimos anos. Cada vez mais são produzidos quadrinhos eróticos feitos por mulheres. Que bom!

“Só sei que me sinto menos sozinha e supernormal lendo LoveLove6, Sirlanney, Cynthia B e Thaís Gualberto, por exemplo. Ver tantas meninas falarem e desenharem sobre sexo me dá uma sensação de naturalidade, sabe? É como se cada vez mais eu estivesse acostumada a refletir e falar sobre um tema que antes eu achava um completo tabu e tinha um verdadeiro medo”, explica a editora Camila Cysneiros.

Muitas quadrinistas começaram a fazer HQs eróticas justamente para tornar cada vez mais confortáveis com seus próprios corpos e com os diversos modos de sentir prazer, um tabu para a sociedade até hoje. Aline Lemos, quadrinista que trabalha com diversas temáticas que abordam empoderamento feminino, conta que começou a fazer quadrinhos na mesma época em que passou a viver mais sua própria sexualidade, ler sobre feminismo e participar de projetos feministas. “Pus bastante disso nos primeiros quadrinhos que fiz. Quando eu era adolescente lia mais Hentai, mas fui me cansando dos estereótipos e do machismo”, conta.

Flexibilizar a CLT? Que tal flexibilizar a propriedade privada também?

E se os discursos usados para convencer os trabalhadores que a legislação trabalhista deve ser reduzida e as regras de aposentadorias alteradas no meio do jogo fossem aplicados de uma outra forma?
“O Brasil precisa, urgentemente, da socialização dos meios de produção. Garantir que a coletividade e não indivíduos controlem indústrias, fazendas, bancos aumentará nossa competitividade e nos empurrará ao futuro.''
“Já passou da hora do país refletir seriamente a respeito da concentração do capital na mão de algumas poucas famílias.''
“Os ricos devem entender que ninguém vai mexer nos seus direitos, mas o confisco de bens ocorrerá em nome de um bem maior, do crescimento do país. Precisam compreender que, sem essas mudanças, talvez não existirá mais um país.''
“Sem uma reforma profunda que distribua a terra e crie comunas autogestionadas, o país não fará frente aos desafios do século 21.''
“A legislação que trata da propriedade privada no Brasil remonta o início do século 20. Ela precisa ser atualizada para o bem de todos.''
Alguém que vai a público professar tais discursos é, hoje, tratado como lunático, processado como incitador de violência, preso como subversivo. Afinal, está tentando acabar com a ordem estabelecida e pulverizar direitos garantidos. Tachado de “ideológico'', é relegado à latrina da sociedade. O contrário, contudo, é visto como uma surpreendente normalidade, como algo “natural'' ou “lógico''.
Não existe posicionamento sem ideologia. Nossa ideologia vai conosco para toda parte. Essa matriz de interpretação do mundo que abraçamos, consciente ou inconscientemente, diz muito sobre como vemos os fatos e o que eles significam para nós e para os outros.
Aliás, não há discurso mais ideológico do que aquele que diz que não possui ideologia. Ao tentar naturalizar relações sociais, culturais e econômicas como se fossem “naturais'' ou “lógicas'' ele está construindo, na verdade, uma complexa rede de estruturas.
Para que alguém continue ganhando e alguém continue perdendo. Para que todos achem isso normal. Ou, no limite, para que você seja tão bem doutrinado que se torne um cão de guarda daquele que te explora.
Em tempos difíceis economicamente, saídas que rifam direitos dos mais pobres e preservam os dos mais ricos (que tal aumentar impostos e taxar dividendos?) são vendidas como a única alternativa para preservar a qualidade de vida de muitos. Quando elas, por sua própria natureza, significam a proteção de poucos.
Uma discussão ampla e que envolva todos ao invés de medidas tomadas de cima para baixo seria um ato sensato. Mas a sensatez anda sumida por aqui.
Como bem disse Paulo Freire, todos são orientados por uma base ideológica. A discussão é se a sua é includente ou excludente.
Mas se as pessoas que mais precisariam fazer essa reflexão chamam Paulo Freire de “lixo'' e “burro'', será uma grande caminhada até que percebam o tamanho da corrente que prende seus pés.
Do Blog do Sakamoto, confira aqui!
Enviado por Eri Santos Castro.
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24 de jul de 2016

Já começou o Fora Temer Olímpico

Agora, na Av Paulista-SP, milhares de balões.
Já começou o Fora Temer Olímpico. Preparação para o próximo domingo(31), onde o Brasil todo irá pras ruas exigir Fora Temer!


Lula: "Vamos responder com sabedoria ao ódio. E não vamos baixar a cabeça"


Durante a convenção do PT de São Paulo que oficializa a candidatura à reeleição do prefeito Fernando Haddad, neste domingo, 24, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um discurso inflamado; "Vamos responder com sabedoria ao ódio. E não vamos abaixar a cabeça", disse Lula diante de um auditório lotado de militantes de vários partidos e líderes políticos; "Haddad, você não precisa falar mal de ninguém. Você tem obra, você tem sabedoria. É isso que você tem de mostrar", ressaltou; Lula elogiou a chapa Fernando Haddad e Gabriel Chalita (PDT) e disse que o o Brasil foi educado para que "a elite tivesse seu espaço isolado"; "Estamos aprendendo a compartilhar o espaço público", disse Lula; "A campanha é curta, mas vai ter debate. E é no debate que a gente vai ver claramente quem está mais preparado", acrescentou.  

Prefeito Holanda Junior tome tenência. Tenha bondade!

Prefeito Holanda Junior tome tenência. Tenha bondade!
Na semana passada, o titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, o juiz Douglas Martins assinou uma sentença que condena o prefeito de São Luís Holanda Junior a devolver restaurada a estátua da MÃE D'ÁGUA, de autoria do renomado artista plástico maranhense Newton Sá, localizada na Praça Dom Pedro II, no Centro Histórico da cidade.
A estátua da MÃE D'ÁGUA do primeiro escultor maranhense a ter destaque no Brasil, no Salão Nacional de Belas Artes, Newton Sá, tendo inclusive recebido prêmio pela peça é de instimável valor cultural.


23 de jul de 2016

Obras do ‘Mais Asfalto’ beneficiam mais de 80 mil pessoas em Imperatriz

Ruas de Imperatriz são beneficiadas pelo programa ‘Mais Asfalto’.
O Programa ‘Mais Asfalto’ criado para ajudar os municípios na área de infraestrutura com a pavimentação de ruas e a execução dos serviços de drenagem, sinalização, sarjeta e meio-fio beneficia 131 municípios maranhenses. Em Imperatriz, a primeira e a segunda etapa do programa, iniciada em junho, beneficiam mais de 80 mil pessoas no Grande Bacuri, Grande Vila Nova e Grande Santa Rita, áreas de maior contingente populacional da cidade. 

Na Região Tocantina, além de Imperatriz, o município de Davinópolis recebe os serviços de pavimentação e recuperação de ruas por meio do ‘Mais Asfalto’. Em Imperatriz, o Governo do Estado executa a segunda etapa do programa que contempla bairros como o Santa Inês, Parque Anhanguera, Bacuri, Vila Nova, Parque Ayrton Senna e Santa Lúcia, totalizando aproximadamente 15 quilômetros de asfalto. Já em Davinópolis, serão cinco quilômetros, beneficiando os bairros Centro e Santo Antônio.

As obras, nas duas cidades, foram iniciadas há menos de um mês e a previsão é que sejam entregues antes do fim do ano. Em Davinópolis está em andamento os serviços de terraplanagem e a expectativa é de que até o fim da próxima semana seja colocada a massa asfáltica.

Francimar Pereira tem casas alugadas na cidade e já conta com a valorização dos imóveis. “Esse asfalto é coisa de Deus, que já estamos esperando há muitos anos. Tem criança que vive doente. Os inquilinos reclamam demais, alegam que vão sair das casas por causa da poeira. Depois do asfalto, não vamos ouvir reclamações e as casas serão valorizadas”, avalia.

Em Imperatriz, a Avenida Itaipu, que passa por cinco bairros na região do Grande Vila Nova já foi entregue e várias ruas já receberam a pavimentação. Agora serão colocados o meio-fio e a sarjeta. A rua do pedreiro Murilo Pereira, na região do bairro Santa Inês, é uma delas.

“Moro na rua da Sombra há 16 anos e são 16 anos de sofrimento com lama e poeira. Já teve rua aqui no bairro que ficou de seis meses sem a gente poder andar. Agora tá bom demais. É outra vida”, conta. Já para Idelbrando da Silva, que tem comércio no Bacuri, o asfalto significa mais movimento no comércio. “Tinha muita gente que deixava de andar pela rua por causa dos buracos, agora, com ela recuperada, vai ter mais movimento e isso melhora o comércio”.

De acordo com o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, o Programa ‘Mais Asfalto’ já chegou a 40 quilômetros em Imperatriz. Em todo o Maranhão, são 131 municípios atendidos com pavimentação, levando mais qualidade de vida para a população. “Não é só a infraestrutura do bairro que melhora, é a qualidade de vida, é o direito à mobilidade urbana, são os serviços que não chegavam porque a rua não oferecia condições, é a saúde que melhora sem a lama e poeira que atormentavam muitas comunidades onde o mais asfalto eliminou o problema”, destacou Clayton Noleto.

Na Região Tocantina e Sul do Estado, além de Imperatriz e Davinópolis, os municípios de Carolina, Balsas, Porto Franco, Amarante, Açailândia e João Lisboa foram beneficiados com o ‘Mais Asfalto’.
Por Janaína Amorim.
Fotos:Jackson. 
Enviado por Eri Santos Castro.
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